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Franklin Silva
Artigo ·
há 6 anos
NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e repercussões trabalhistas
O tema é bastante intrigante na seara jurídica previdenciária, principalmente na esfera trabalhista, além de pouco explorado pelos operadores do direito, todavia, é importante refletirmos quanto às...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-92.2011.5.04.0202
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. A garantia constitucional que veda a dispensa arbitrária da empregada gestante d...
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